Trabalhadores que utilizam a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com orientações sobre seus direitos políticos e sobre como denunciar casos de assédio eleitoral no ambiente profissional. A iniciativa faz parte de uma campanha do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para combater ameaças, pressões e discriminação relacionadas ao voto.

As mensagens vão informar que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, discriminado ou demitido por causa de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal.

O ministério também disponibiliza um canal para receber denúncias de quem sofreu ou presenciou situações de assédio eleitoral no trabalho.

O que pode ser considerado assédio eleitoral no trabalho?

O assédio eleitoral pode ocorrer quando o empregador ou outra pessoa no ambiente profissional tenta constranger um trabalhador por causa de seu voto ou posicionamento político.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão ameaças de demissão, represálias, pressão para votar em determinado candidato ou candidata e outras formas de discriminação por motivação política.

O trabalhador também pode denunciar situações que tenha presenciado, mesmo que não tenha sido diretamente atingido.

Como denunciar assédio eleitoral?

As denúncias podem ser registradas pela internet, no canal disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para ajudar na apuração, o ministério orienta que o trabalhador apresente o máximo possível de informações sobre o ocorrido.

É importante informar a data e o local dos fatos, identificar o empregador e descrever como aconteceu a pressão, ameaça ou discriminação.

Mensagens, documentos, fotografias, gravações de áudio e outros registros que ajudem a comprovar a ocorrência também podem ser apresentados.

O canal recebe relatos tanto de trabalhadores que sofreram assédio eleitoral quanto de pessoas que testemunharam esse tipo de situação.