O governo do Estado* lançou o edital do Programa Turismo Rural da Agricultura Familiar Gaúcha. A iniciativa tem como objetivo estimular a diversificação das fontes de renda das famílias agricultoras, valorizar as potencialidades turísticas do meio rural e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico nas comunidades rurais do RS.
A proposta contempla investimentos em infraestrutura, equipamentos, acessibilidade, divulgação e estruturação de experiências turísticas. O programa também busca incentivar a permanência de jovens e mulheres no campo, fortalecer a organização coletiva e promover a integração dos empreendimentos familiares em rotas e roteiros turísticos.
Critérios de participação e seleção
Poderão participar agricultores familiares com CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ativo e unidade produtiva localizada no Rio Grande do Sul. Na modalidade coletiva, serão admitidas associações, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos vinculadas à agricultura familiar e/ou ao turismo, observadas as condições estabelecidas no edital.
As entidades devem estar regularmente constituídas, com CNPJ ativo, sede no Rio Grande do Sul e, no mínimo, um ano de constituição formal na data de publicação do edital.
A seleção considerará critérios que valorizam a participação de mulheres e jovens, a vinculação dos empreendimentos a rotas e roteiros turísticos e a inserção em iniciativas de valorização da produção familiar, como o Peaf (Programa Estadual de Agroindústria Familiar) e a Feira Digital Sabor Gaúcho.
No caso das formas associativas, também serão considerados aspectos como a participação feminina e juvenil no quadro social, a finalidade turística da entidade e o número de estabelecimentos familiares beneficiados.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado pela SDR: https://turismorural.sdr.rs.gov.br/. O prazo é de até 20 dias corridos, contados da publicação do edital no Diário Oficial do Estado.
A inscrição não garante a concessão do financiamento. A habilitação permitirá ao interessado apresentar um projeto técnico, que será analisado pela SDR e submetido à avaliação da Badesul.
Podem participar agricultores familiares e entidades de todas as regiões do Estado. A distribuição dos recursos entre as 12 regionais da Emater/RS-Ascar considera a classificação dos municípios no Mapa do Turismo (284 municípios, 572 pontos), o que define a parcela de cada regional.
A regionalização pretende assegurar a distribuição territorial dos investimentos e estimular a participação de agricultores familiares e organizações coletivas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Eventuais saldos poderão ser redistribuídos, inicialmente entre integrantes do cadastro reserva da própria região e, posteriormente, para outras regiões, conforme os critérios do programa
*Por meio da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural)
Investimento
O programa prevê a destinação de R$ 12 milhões para agricultores familiares (pessoas físicas) e formas associativas (associações e cooperativas). Dos R$ 12 milhões previstos, R$ 7 milhões serão destinados a agricultores familiares, com financiamentos individuais de até R$ 30 mil, permitindo inicialmente 233 autorizações para apresentação de projetos.
Outros R$ 5 milhões serão direcionados a formas associativas, como associações e cooperativas, com limite de R$ 100 mil por financiamento, correspondendo a 50 autorizações iniciais. Os financiamentos contarão com bônus de adimplência de 80%, conforme as condições estabelecidas pelo Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais).
Realização
A iniciativa foi estruturada com recursos do Feaper. A elaboração é do DAF (Departamento de Agroindústria Familiar e Apoio à Comercialização) da SDR, em conjunto com a Setur (Secretaria de Turismo) e a Emater/RS-Ascar.
